Processo 208396/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/04/2012 10:31
Autuado em 11/04/2012 10:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4067/2013 da Segunda Câmara, de 10/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2013 Acórdão   4067/ 2013 Retificação de acórdão FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/10/2013 Acórdão   4067/ 2013 Retificação de acórdão FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/04/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
17/10/2012 Acórdão   3371/ 2012 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Gestor atual REINALDO ASSIS MONTE ALTO
Gestor das Contas REINALDO ASSIS MONTE ALTO

Juntadas
DataDescrição
09/01/2014 13:11 do Protocolo 17681/14
30/08/2013 08:12 Petição recursal
02/08/2012 10:32 do Protocolo 518140/12
30/07/2012 13:24 Juntada de AR oficio 1042/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/07/2012 Ofício de Contraditório   1042/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2013 744 Acórdão nº 4067/2013
27/09/2013 735 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 02/10/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1304/2013
29/10/2012 517 Acórdão nº 3371/2012
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1394/2012
16/04/2012 383 Termo de Distribuição de Processo nº 6355/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2014 15:19 DP  
17/04/2014 15:37 DEX Informação nº 2543/2014 -
14/04/2014 15:43 DG Certidão de Quitação de Débito nº 269/2014 -
21/03/2014 15:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1051/2014 -
13/03/2014 15:40 SMPjTC Parecer nº 3902/2014 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas Municipal. Previdência social dos servidores públicos do Município de Luiziana. Pagamento da multa estipulada no Acórdão nº 3371/12 - Segunda Câmara. Cumprimento da decisão. Baixa de responsabilidade. Encerramento do feito.
10/01/2014 11:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 825/2014 -
05/11/2013 10:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 24/2014 -
05/11/2013 10:21 DEX Informação - Contas Irregulares nº 237/2013 -
05/11/2013 10:21 DEX Instrução de Cobrança nº 1153/2013 -
05/11/2013 10:21 DEX Instrução de Cobrança nº 1154/2013 -
05/11/2013 10:21 DEX Instrução de Cobrança nº 1155/2013 -
05/11/2013 10:21 DEX Informação nº 4131/2013 -
05/11/2013 10:21 DEX Informação nº 4133/2013 -
05/11/2013 10:21 DEX Informação nº 4134/2013 -
05/11/2013 10:21 DEX Instrução nº 38/2014 -
05/11/2013 10:21 DEX Instrução nº 39/2014 -
05/11/2013 10:21 DEX Instrução nº 40/2014 -
14/10/2013 14:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1196/2013 -
14/10/2013 09:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1001/2013 -
02/10/2013 15:56 S2C Acórdão nº 4067/2013 -
02/10/2013 15:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1188/2013 -
24/07/2013 14:39 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1304/2013 -
17/04/2013 08:31 GCHEB  
16/04/2013 16:10 S1C Certidão de Sessão nº 745/2013 -
29/11/2012 13:09 GCHEB  
29/11/2012 09:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 1179/2012 -
17/10/2012 15:45 S2C Acórdão nº 3371/2012 -
17/10/2012 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1832/2012 -
17/10/2012 15:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1937/2012 -
05/09/2012 09:31 GCHEB  
03/09/2012 16:59 SMPjTC Parecer nº 14051/2012 - Irregularidade EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE EXERCÍCIO. IRREGULARIDADES MATERIAIS E FORMAIS. NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS. APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL. PELA IRREGULARIDADE. RECOMENDAÇÕES.
22/06/2012 09:42 DCM Instrução nº 3295/2012 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/06/2012 09:42 DCM Ofício de Contraditório nº 1042/2012 -
21/06/2012 13:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1394/2012 -
11/04/2012 17:05 DCM Instrução nº 2261/2012 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
11/04/2012 10:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6355/2012 -

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